A marca ECGNOW foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928508110

Classe

NCL 42

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 31/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928508110 é depositado por ECGNOW MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA na classe NCL 42.

2. 29/07/2025RPI 2.847

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECGNOW (processo 928508110), depositado em 31/10/2022 por ECGNOW MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software para envio de laudos de exames e orientações de interpretação dos resultados. Desenvolvimento de tecnologias para área da medicina cardiológica. Software como serviços [SaaS] para área da medicina cardiológica. Armazenamento eletrônico de dados; Desenvolvimento de softwa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECGNOW, 4 anterioridades:

   • ECG E-COMMERCE GLASS904635007
   • ECG TEMPER911602542
   • ECG SISTEMAS911602577
   • ECG GLASS911602615

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904635007 (ECG E-COMMERCE GLASS), Processo 911602542 (ECG TEMPER), Processo 911602577 (ECG SISTEMAS) e Processo 911602615 (ECG GLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra