INPIRPI 2.826NCL 42
A marca ECOSUN ENGENHARIA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ECOSUN COMERCIO E SERVICOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOSUN ENGENHARIA (processo 931592860), depositado em 18/08/2023 por ECOSUN COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultoria na área de economia de energia;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECOSUN ENGENHARIA, o despacho aponta 2 anterioridades:
- Ecosol925933910
NCL 42 · ECOSOL CONSOMINIO SOLAR EIRELI · registro concedido (RPI 2.772)
Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Pesquisa científica;Projeto de distribuição de energia…
- ECOSAN930467280
NCL 42 · ECOSAN TRATAMENTO EM SANEAMENTO EIRELI EPP · registro concedido (RPI 2.821)
Protege: Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos;Cálculo e dimensionamento na área de…
A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.826, de 6 de março de 2025, publicou 20.314 despachos em 20.180 processos de marca — 1.186 deles indeferimentos.
- TS SPORTS919788190
- N Nuance Makeup Store927613484
- VIBRA RIO927996910
- VIBRA RIO927997045
- VIBRA SALVADOR927997118
- VIBRA CURITIBA927997177
- VIBRA PORTO ALEGRE927997258
- VIBRA BH927997304
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECOSUN ENGENHARIA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 931592860?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931592860. Esta página reflete a RPI nº 2826, de 06/03/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931592860
- Marca
- ECOSUN ENGENHARIA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ECOSUN COMERCIO E SERVICOS LTDA — ES
- Classe
- NCL 42Consultoria na área de economia de energia;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.826
- Depósito
- 18/08/2023
- Procurador
- Lídia Lorenzoni Morosini