A marca EFATÁ SAUDE BEM ESTAR foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930389166

Classe

NCL 44

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 11/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930389166 é depositado por T.H.MARTINS ISIDORO LTDA na classe NCL 44.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EFATÁ SAUDE BEM ESTAR (processo 930389166), depositado em 11/05/2023 por T.H.MARTINS ISIDORO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção;Ser…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EFATÁ SAUDE BEM ESTAR, 2 anterioridades:

   • EPHATA824997263

     NCL 44 · OTORRINOS CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA GERAL E PEDIATRIA S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: PRESTAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS, CLINICA;

   • Efatá Podologia928295885

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.772)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pe…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824997263 (EPHATA) e Processo 928295885 (Efatá Podologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.