A marca EGD ENERGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929571517

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

11/04/2026

A história do processo

1. 27/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929571517 é depositado por ESCO GD TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA na classe NCL 37.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EGD ENERGIA (processo 929571517), depositado em 27/02/2023 por ESCO GD TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Reparo de linhas de transmissão de energia;Reparo de linhas de transmissão de energia;Serviços de eletricistas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EGD ENERGIA, 5 anterioridades:

   • EGD ENGENHARIA929327381

     NCL 35 · E G D ENGENHARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos anticorrosivos; Comércio (através de qualquer meio) de fi…

   • EGD ENGENHARIA929327179

     NCL 42 · E G D ENGENHARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: Consultoria e criação de projetos nas áreas de engenharia elétrica civil e mecânica.;

   • EGD ENGENHARIA822752824

     NCL 42 · E G D ENGENHARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: CONSULTORIA E CRIAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA ELÉTRICA CIVIL E MECÂNICA.;

   • EGD ENGENHARIA822752816

     NCL 37 · ENGEDUTO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NAS ÁREAS ELÉTRICA, CIVIL E MECÂNICA.;

   • EGD ENGENHARIA929327250

     NCL 37 · E G D ENGENHARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.901)

     Protege: Montagem e manutenção industrial nas áreas elétrica, civil e mecânica.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929327381 (EGD ENGENHARIA), Processo 929327179 (EGD ENGENHARIA), Processo 822752824 (EGD ENGENHARIA), Processo 822752816 (EGD ENGENHARIA) e Processo 929327250 (EGD ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/04/2026.

   10/0211/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.