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INPIRPI 2.903NCL 09

A marca ELETROZON foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TOK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938242296
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 05/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938242296 é depositado por TOK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.903

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELETROZON (processo 938242296), depositado em 05/03/2025 por TOK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Alarmes *;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Alto-falantes inteligentes;Alto-falantes portáteis;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Aparelho de calibração para sensores de pressão;Aparelho de gravação de vídeo…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ELETROZON, 3 anterioridades:

    • e eletrosom905424611

      NCL 09 · ELETROSOM S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.888)

      Protege: Alto-falantes; Amplificadores; Antenas; Antenas; Aparelhos de GPS [sistema de posicionamento global]; Câmaras…

    • E ELECTROSON900209720
    • e eletrosom CONECTA918126134
    Texto do despacho — RPI 2.903IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905424611 (e eletrosom), Processo 900209720 (E ELECTROSON) e Processo 918126134 (e eletrosom CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    45dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.903, de 25 de agosto de 2026, publicou 47.852 despachos em 47.345 processos de marca — 2.726 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.903 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ELETROZON?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 24/10/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938242296?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938242296. Esta página reflete a RPI nº 2903, de 25/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938242296
Marca
ELETROZON
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TOK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — SP
Classe
NCL 09Adaptadores elétricos;Alarmes *;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Alto-falantes inteligentes;Alto-falantes portáteis;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Aparelho de calibração para sensores de pressão;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho de som para automóvel;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de alta freqüência;Aparelhos de gps [sistema de posicionamento global];Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos e instrumentos para pesagem;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para medição;Aparelhos para projeção;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Balanças;Balanças com avaliadores de massa corporal;Balanças de banheiro;Balanças de precisão;Balanças para bebês;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de alta tensão;Baterias elétricas para veículos;Baterias solares;Bússolas;Bússolas marítimas;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos elétricos;Cadeados eletrônicos;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Calibradores [calibres];Calorímetros;Câmeras [fotografia];Câmeras de painéis de instrumentos;Câmeras de ré para veículos;Câmeras de vídeo;Campainhas [dispositivos de alarme];Campainhas elétricas;Campainhas elétricas de porta;Canetas eletrônicas para unidades de visualização;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para telefone celular;Cd-rom [disco];Chave elétrica;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Coleira eletrônica para adestrar animais;Computadores;Condensadores elétricos [capacitores];Conta-giros [taquímetros];Conta-gotas graduados, exceto para uso médico ou doméstico;Contadores [medidores];Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Detectores de fumaça;Dispositivos de alarme antirroubo;Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Dvd [drive de computador];Dvd [reprodutor para tvs];Dvd, disco digital de vídeo;Fechaduras biométricas;Fechaduras elétricas;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Indicadores de temperatura;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Instrumentos de medição de altura;Instrumentos para medição;Instrumentos para nivelamento;Lanternas mágicas;Lanternas ópticas;Lanternas para smartphones;Laptops;Laser, exceto para uso médico;Luva térmica [proteção e segurança];Máquina de computar;Máquina de edição de som e imagem;Máquina de registrar;Máquina para imprimir e emitir bilhete;Máquinas de calcular;Máquinas de somar;Máquinas para contar e separar dinheiro;Máquinas para pesar;Medidores;Memórias para computador;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Microscópios;Mídia de armazenamento eletrônico;Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Notebook [computadores];Óculos 3d;Parquímetros;Pen drives;Pilhas elétricas;Projetores de vídeo;Protetores de tomada;Rádios;Rádios para veículos;Recarregador de energia [bateria];Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Régua de precisão;Réguas [instrumentos de medida];Relógios de ponto;Relógios inteligentes;Robôs didáticos;Robôs humanoides com funções de comunicação e aprendizado para auxiliar e entreter pessoas;Secadoras [fotografia];Smartphones;Smartphones dobráveis;Suportes com rastreador de movimentos para câmeras;Telas de projeção;Telefones celulares;Telefones sem fio;Tripés para câmeras;Walkie-talkies;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.903
Depósito
05/03/2025
Procurador
Camila Lopes