A marca EMPÓRIO CUNHAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936168510

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 10/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936168510 é depositado por EMPORIO CUNHAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPA LTDA na classe NCL 35.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMPÓRIO CUNHAS (processo 936168510), depositado em 10/09/2024 por EMPORIO CUNHAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domestico nao especificados anteriormente: Artigos de uso pessoal; Comercio varejista de outros artigos de uso domestico nao especificados anteriormente: Artigos de uso em geral; Comercio varejista de outros pr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EMPÓRIO CUNHAS, 2 anterioridades:

   • AS CUNHAS917171870
   • CUNHA AUTO PEÇAS913315850

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917171870 (AS CUNHAS) e Processo 913315850 (CUNHA AUTO PEÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra