A marca EMPORIO SABORES DO CAMPO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932894151

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 08/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932894151 é depositado por NUTS PRODUTOS NATURAIS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMPORIO SABORES DO CAMPO (processo 932894151), depositado em 08/12/2023 por NUTS PRODUTOS NATURAIS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio de chás, Comercio de suplementos alimentares e Mel.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EMPORIO SABORES DO CAMPO, uma anterioridade:

   • CAFÉ SABOR DO CAMPO928994457

     NCL 35 · SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.812)

     Protege: COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE CAFÉ EM CÔCO OU EM GRÃO; COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO.…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931944180 (EMPÓRIO SABOR DO CAMPO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928994457 (CAFÉ SABOR DO CAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra