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INPIRPI 2.845NCL 29

A marca Empresa Fundada por Veganos foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de OGRO VEGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Empresa Fundada por Veganos (processo 932996396), depositado em 18/12/2023 por OGRO VEGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PASTAS/CREMES À BASE DE VEGETAIS; SOBREMESAS VEGANAS À BASE DE FRUTAS; IOGURTE VEGANO [SUBSTITUTOS DO IOGURTE]; LEITE VEGETAL DE SOJA, DE AMÊNDOAS, DE CASTANHA…”.

Texto do despacho — RPI 2.845IPAS024
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.845, de 15 de julho de 2025, publicou 33.443 despachos em 33.233 processos de marca — 1.706 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.845 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Empresa Fundada por Veganos?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932996396?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932996396. Esta página reflete a RPI nº 2845, de 15/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932996396
Marca
Empresa Fundada por Veganos
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OGRO VEGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — SC
Classe
NCL 29PASTAS/CREMES À BASE DE VEGETAIS; SOBREMESAS VEGANAS À BASE DE FRUTAS; IOGURTE VEGANO [SUBSTITUTOS DO IOGURTE]; LEITE VEGETAL DE SOJA, DE AMÊNDOAS, DE CASTANHA DO PARÁ, DE CASTANHA DE CAJU, DE CÔCO E OU OUTRAS OLEAGINOSAS [SUBSTITUTO DO LEITE]; IOGURTE DE SOJA, DE AMÊNDOAS, DE CASTANHAS E/OU OUTRAS OLEAGINOSAS [SUBSTITUTO DE IOGURTE]; HAMBÚGUERES VEGANOS, A SABER, FEITOS PREDOMINANTEMENTE DE VERDURAS, OLEAGINOSAS, LEGUMINOSAS E/OU LEGUMES; SOBREMESAS VEGETARIANAS BASEADAS PREDOMINANTEMENTE EM LEITE VEGETAL [ SUBSTITUTO DO LEITE] OU FRUTA; PROTEINAS VEGETAIS PARA FINS ALIMENTARES; LEITE VEGANO A BASE DE LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E/OU CEREAIS [SUBSTITUTO DE LATICÍNIOS]; OLEOS COMESTIVEIS; GORDURAS COMESTIVEIS; PREPARAC ¸OES VEGANAS PARA A PREPARAC AO DE SOPAS COM ALTO TEOR DE PROTEINAS E CREMES A BASE DE PROTEINAS VEGANAS; PASTAS/CREMES, A SABER, A BASE DE FRUTAS, LEGUMES E/OU GORDURA; LINGUIÇA VEGANA, A SABER, À BASE DE VERDURAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS, CEREAIS E/OU OLEAGINOSAS; MEXIDO VEGETAL À BASE DE VERDURAS, OLEAGINOSAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS [SUBSTITUTO DA CARNE MOÍDA]; LINGUIÇAS E SALSICHAS VEGANAS [SUBSTITUTO DE EMBUTIDOS] À BASE DE VERDURAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS; QUEIJO VEGANO, A SABER, [SUBSTITUTO DO LATICÍNIO] À BASE DE OLEAGINOSAS E/OU LEGUMINOSAS;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.845
Depósito
18/12/2023
Procurador
não constituído