A marca EPartners foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPartners (processo 935297910), depositado em 08/07/2024 por ENERGY PARTNERS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EPartners, o despacho aponta uma anterioridade:

• PARTNER SISTEMAS907193382

  NCL 42 · PARTNER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.877)

  Protege: Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Instalação de software de computador…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 28/04/2026/RPI 2.886IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

• confina CONSULTORIA PECUÁRIA927999510
• ALTA928118118
• MVF PR ARQUITETURA928133974
• GRUPO FOR LIFE MT928467740
• Stellar Pedras928799433
• SHIFTBOOSTER928802078
• DM PERFUMES928863824
• INNOVALOG Armazém e Logística Integrada928977293

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935297910

Marca

EPartners

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ENERGY PARTNERS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA — PR

Classe

NCL 42Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática];Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas];Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico;Criação e manutenção de websites para terceiros;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Manutenção de software de computador;Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software];Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/02/2026·RPI nº 2.876

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)

Depósito

08/07/2024

Procurador

FRANCIELLI MENDES RIBEIRO CASTRO