A marca EPI MENTAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

938284088

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

24/10/2026

A história do processo

1. 09/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938284088 é depositado por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPI MENTAL (processo 938284088), depositado em 09/03/2025 por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Prestação de serviços de assessoria, consultoria e informação na área de desenvolvimento humano, saúde mental integrativa, educação e ensino; Prestação de serviços de organização, condução, realização e orientação de cursos, treinamentos, workshops e eventos, de forma online e/ou…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EPI MENTAL, 2 anterioridades:

   • EPI'S DA SAÚDE MENTAL934990719

     NCL 41 · CAMARGO BRAZIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.877)

     Protege: Treinamento (Coaching) relacionado à saúde mental; Orientação (treinamento) relacionado à saúde mental; Orient…

   • EPI'S DA SAÚDE MENTAL935567968

     NCL 41 · CAMARGO BRAZIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.881)

     Protege: Treinamento (Coaching) relacionado à saúde mental; Orientação (treinamento) relacionado à saúde mental; Orient…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934990719 (EPI'S DA SAÚDE MENTAL) e Processo 935567968 (EPI'S DA SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "Contas em Redes Sociais", "Streaming de vídeos" e "Método de equipamento de proteção individual mental" para fins de adequação à classe. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/10/2026.

   25/0824/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.