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INPIRPI 2.905NCL 45, 45

A marca EPI MENTAL foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938284223
Classe
NCL 45, 45
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 09/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938284223 é depositado por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 45.

  2. RPI 2.905

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPI MENTAL (processo 938284223), depositado em 09/03/2025 por ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área de espiritualidade, autoajuda, fortalecimento pessoal, saúde mental, integração sistêmica e em assuntos de caráter subjetivo, bem como de gerenciamento de tempo voltado para propósitos pessoais, motivação, crescimento pessoal e técnica…”.

    Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024
    A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

    A classe NCL 45 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    59dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.905 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EPI MENTAL?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938284223?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938284223. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938284223
Marca
EPI MENTAL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ICS - INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTEMICOS LTDA — RS
Classe
NCL 45, 45Assessoria, consultoria e informação na área de espiritualidade, autoajuda, fortalecimento pessoal, saúde mental, integração sistêmica e em assuntos de caráter subjetivo, bem como de gerenciamento de tempo voltado para propósitos pessoais, motivação, crescimento pessoal e técnicas para desenvolver a criatividade pessoal por meio de ferramentas sistêmicas; Serviços de promoção de relacionamento interpessoal; Serviços de orientação espiritual e filosófica; Serviços de redes sociais on-line; Serviços de criação e utilização de domínios [serviços jurídicos]; Gestão de direitos autorais; Licenciamento de propriedade intelectual, direitos autorais e programas de computador; Assessoria e consultoria em programas de "compliance" de organizações; Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos, inclusive relacionados às normas regulamentadoras de saúde mental; Serviço de notificação judicial e extrajudicial, inclusive em caso de utilização indevida da marca; Assessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor]; Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes; Gestão de direitos autorais; Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais; Adequação de ambiente às normas regulamentadoras [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável no que tange às normas regulamentadoras de saúde mental;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.905
Depósito
09/03/2025
Procurador
Thalita Lopes da Silva