A marca EPIC DAY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928058069

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

18/01/2025

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928058069 é depositado por SOUTO PLATAFORMA DE NEGOCIOS LTDA na classe NCL 41.

2. 19/11/2024RPI 2.811

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPIC DAY (processo 928058069), depositado em 19/09/2022 por SOUTO PLATAFORMA DE NEGOCIOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2811 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EPIC DAY, 3 anterioridades:

   • EPIC THE GAME CHANGERS COLLECTION915185776
   • EPIC818032316

     CELIN CENTRO DE ESTUDOS DA LINGUA INGLESA LTDA ME · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

   • Épico Coaching923359397

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915185776 (EPIC THE GAME CHANGERS COLLECTION), Processo 818032316 (EPIC) e Processo 923359397 (Épico Coaching). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/01/2025.

   19/1118/01/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.