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INPIRPI 2.876NCL 44

A marca ESPAÇO ALUMIAR foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ESPAÇO ALUMIAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PILATES E ACUPUNTURA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇO ALUMIAR (processo 934319979), depositado em 22/04/2024 por ESPAÇO ALUMIAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PILATES E ACUPUNTURA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de fisioterapia, pilates e acupuntura; Serviços de reabilitação física e emocional; Consultoria e informação em medicina alternativa; Tratamentos volta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ESPAÇO ALUMIAR, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Alumiar Consultório de Psicologia934191093

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.872)

    Protege: Orientação psicológica;Provimento de instalações para reabilitação em saúde mental;Psicoterapia;Serviços de ps…

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934191093 (Alumiar Consultório de Psicologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.889IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.897IPAS270

    Deferimento da petição

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ESPAÇO ALUMIAR?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934319979?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934319979. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934319979
Marca
ESPAÇO ALUMIAR
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ESPAÇO ALUMIAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PILATES E ACUPUNTURA LTDA. — SP
Classe
NCL 44Serviços de fisioterapia, pilates e acupuntura; Serviços de reabilitação física e emocional; Consultoria e informação em medicina alternativa; Tratamentos voltados à medicina integrativa.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS270Deferimento da petição (RPI 2897)
Depósito
22/04/2024
Procurador
Mara Barbosa Peixoto