A marca essencial. sistemas de esquadrias foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936706180

Classe

NCL 06

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 21/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936706180 é depositado por ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA na classe NCL 06.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca essencial. sistemas de esquadrias (processo 936706180), depositado em 21/10/2024 por ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio; Batentes de metal; Batentes de portas, de metal; Divisórias de metal; Escadas de metal; Escoras de metal; Ferragens de metal, pequenas *; Ferragens para construção; Ferragens para portas; Grades de metal; Janelas de metal; Materiais de metal para construção; Pérgulas [c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra essencial. sistemas de esquadrias, uma anterioridade:

   • ESSENCIAL INOX916736032

     Notificação de caducidade (RPI 2.905)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916736032 (ESSENCIAL INOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra