A marca EssencialNut foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936853042

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 31/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936853042 é depositado por METAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E CEREAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EssencialNut (processo 936853042), depositado em 31/10/2024 por METAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E CEREAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Representação comercial;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EssencialNut, 4 anterioridades:

   • ESSENCIAL NUTRIÇÃO901511315

     ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM NUTRIÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.867)

   • ESSENCIAL NUTRIÇÃO823936120

     ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM NUTRIÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.867)

   • ESSENCIAL PET918374421
   • ESSENCIALL920996078

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. C/ CADUCIDADE 823267911 (ESSENCIALE) E PED. 935614702 (ESSENCIAL LABS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901511315 (ESSENCIAL NUTRIÇÃO), Processo 823936120 (ESSENCIAL NUTRIÇÃO), Processo 918374421 (ESSENCIAL PET) e Processo 920996078 (ESSENCIALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra