A marca ESTIMULAR FONOAUDIOLOGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930817150

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

15/02/2025

A história do processo

1. 17/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930817150 é depositado por R. D. CASTRO LTDA ME na classe NCL 44.

2. 17/12/2024RPI 2.815

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESTIMULAR FONOAUDIOLOGIA (processo 930817150), depositado em 17/06/2023 por R. D. CASTRO LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Tratamento médico;Serviços de fonoaudióloga;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESTIMULAR FONOAUDIOLOGIA, 2 anterioridades:

   • Núcleo terapêutico Estimular919351301
   • INSTITUTO ESTIMULAR926988123

     NCL 44 · GALDIANO SOUZA SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA EIRELI · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Consultas médicas [serviços…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930193490 (ESPAÇO ESTIMULAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919351301 (Núcleo terapêutico Estimular) e Processo 926988123 (INSTITUTO ESTIMULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/02/2025.

   17/1215/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.