A marca eVault foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca eVault (processo 931497698), depositado em 11/08/2023 por WORLD WEB INTERNET LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “desenvolvimento de software; desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis; desenvolvimento de programas de computador; desenvolvimento de sistemas cr…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de eVault, o despacho aponta 2 anterioridades:

• VAULT911489088

  ASSA ABLOY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.894)

• VAULT ONE924261048

  NCL 42 · VAULTONE SOFTWARE LTDA · registro concedido (RPI 2.797)

  Protege: Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [ser…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/06/2025/RPI 2.840IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.824, de 18 de fevereiro de 2025, publicou 30.603 despachos em 30.413 processos de marca — 1.558 deles indeferimentos.

• VÓ ALZIRA CAFÉ927348250
• VÓ ALZIRA CAFÉ927349302
• CONSTRU LOC A SOLUÇÃO EM SUA OBRA928065022
• RV TOPOGRAFIA928154815
• VSM ASSESSORIA CONTÁBIL928220125
• R&A MAGNA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA928227413
• Avante Translog928228711
• ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL928228975

Ver a edição 2.824 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931497698

Marca

eVault

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

WORLD WEB INTERNET LTDA — SP

Classe

NCL 42desenvolvimento de software; desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis; desenvolvimento de programas de computador; desenvolvimento de sistemas criptografados de segurança de informações digitais; desenvolvimento de ferramentas tecnológicas hardware e/ou software para segurança de informação de dados, arquivos, e documentos digitais; Aluguel de computadores; Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Computadores (Aluguel de -); Criação e manutenção de web sites; Hospedagem de web sites; Software de computador (Aluguel de -); Armazenagem eletrônica de dados; Assistência técnica em software; Atualização de informação em banco de dados de computador [serviço de informática]; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; aplicativo para equipamentos moveis (celulares, tablet); Consultoria em design de websites; Software como serviço [saas]; Consultoria em software de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Design de aplicativo de multimídia; Plataforma (software) que conecta os clientes a uma rede de prestadores de serviços utilizando as tecnologias móveis e web. Permite ao cliente solicitar serviços, via app e gerenciar os seus serviços e agendas. Permite ao prestador gerenciar e promover o seu portfólio de serviços que ele sabe executar, gerenciar sua carteira de clientes, receber solicitações de serviços e enviar orçamento; Software; programa de computador; programa "app"; sistema de gestão completo para serviços de manutenção, instalação e construção; sistemas (software ou app) projetados para que os profissionais atendam os seus clientes/usuários sempre com agilidade e com informações confiáveis e atualizadas; Desenvolvimento de software para dispositivos móveis, portáteis e computadores; aluguel de software de computador; atualização de software de computador; criação e manutenção de web sites para terceiros; elaboração [concepção] de software de computador; software como serviço [saas]; consultoria em tecnologia da informação (ti); pesquisa e desenvolvimento para terceiros de novos produtos; assessoria, consultoria e informação em software; assessoria, consultoria e informação em hardware; assistência técnica em software; desenvolvimento de aplicativo para celulares; design de aplicativo de multimídia, assessoria, consultoria e informação no campo da implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros, assessoria consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos, pesquisa e desenvolvimento para terceiros de novos produtos, planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, serviços de provedor de serviço de aplicação (app) para celular incluindo aplicativos para uso em conexão com tecnologia de realidade aumentada, que permite aos usuário o conteúdo de dispositivos de mão; Serviços de projeto e desenvolvimento de software de computador (app); criação de comunidades virtuais para que usuários registrados organizem grupos, reuniões e eventos, participem de discussão e envolvam-se com formação de rede social, de negócios e comunitária; serviços de hospedagem de recursos eletrônicos para terceiros para organização e realização de reuniões, eventos e discussões interativas por meio da internet e de redes de comunicação; serviços de computador sob a forma de páginas web ou perfis de grupo e pessoais eletrônicos personalizados apresentando informações definidas ou especificadas por usuário, incluindo áudio, vídeo, imagens, texto, conteúdo e dados; Software de intermediação de pagamentos; software que conecta uma loja virtual a todos os meios de pagamentos, app para pagamentos na rede mundial de computadores (internet); . Software de gerenciamento de pagamentos; software para a plataforma de negócios virtuais ou presenciais; software para gestão de atendimento; software de gerenciamento e acompanhamento dos pagamentos em um único ambiente; desenvolvimento de aplicativos e softwares para uso em computadores, tablet ou telefones celulares, utilizando rede local ou rede mundial de computadores, desenvolvimento de programas de computador; análise de sistemas; atualização de software de computador; consultoria em segurança de computadores; consultoria em tecnologia da computação; elaboração [concepção] de software de computador; monitoramento de sistemas de computadores; programação de computador ; monitoramento de sistemas de computador; consultoria em segurança de internet; consultoria em segurança de dados; provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website; computação em nuvem; análise e processamento de dados; armazenagem eletrônica de dados assessoria, consultoria e informação em software; assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação; assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados; assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos; assistência técnica em software; automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas]; computação gráfica; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros); implantação de sistema; serviços de análise de processamento de dados; tratamento de informação/dados; serviços de transação eletrônica de pagamentos por meios digitais; desenvolvimento de software para pagamentos em loja virtual; desenvolvimento de meio de pagamentos (software); Serviço de aplicativo para celular; Software para smartphones (app); fornecimento de uso de software não baixável (non downloadable) para pré-carregamento e recuperação para telefones celulares, telefones smartphones, telefones celulares, computadores portáteis, computadores tablets e assistentes digitais pessoais e dispositivos eletrônicos digitais de mão sem fio; fornecimento de software não baixável (non downloadable) para gerenciamento de banco de dados e distribuição de software de pré-carregamento de produção de computadores em telefones celulares, telefones smartphones, telefones celulares, computadores portáteis, computadores tablets e assistentes digitais pessoais e dispositivos eletrônicos digitais de mão sem fio; fornecimento de suporte técnico, a saber, pareceres técnicos sobre o uso, reparos, atualizações e manutenção de telefones celulares, telefones smartphones, telefones celulares, computadores portáteis, tablets e assistentes digitais pessoais e dispositivos eletrônicos digitais de mão sem fio; provimento de uso temporário a software de computador não-descarregável para streaming, radiodifusão, transmissão, distribuição, reprodução, organização e compartilhamento de música, áudio, vídeo, jogos e outros dados; provimento de uso temporário de software de computador não-descarregável para uso em criação, descarregamento, transmissão, recepção, edição, remoção, codificação, descodificação, reprodução, visualização, armazenamento e organização de textos, dados, imagens e arquivos de áudio e vídeo; provimento de uso temporário de software de computador não-descarregável para permitir aos usuários ver ou ouvir conteúdo de áudio, vídeo, texto e multimídia; provimento de uso temporário de software de computador não-descarregável para criação e fornecimento de acesso de usuário a bases de dados pesquisáveis de informações e dados; provimento de uso temporário de software de sistema de busca não-descarregável; provimento de uso temporário de software de computador não-descarregável para entrega de conteúdo sem fios; provimento de uso temporário de software não-descarregável para acesso à informação online; serviços asp (application service provider), a saber, hospedagem de aplicativos de software de computador de terceiros; serviços asp (application service provider) de fornecimento de software nas áreas de conferência baseada em rede, áudio conferência, mensagens eletrônicas, colaboração de documentos, videoconferência, e processamento de voz e de chamadas; fornecimento online de software não baixável para facilitar a interoperabilidade de múltiplas aplicações de software; Análise de sistemas [informática]; atualização de software de computador; controle de qualidade; criação e manutenção de web sites para terceiros; programação de computador [informática]; projeto de sistema de computadores; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros); Atualização de software de computador; Consultoria em software de computador; Criação de software de computação gráfica; Desenvolvimento de plataformas de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Design de aplicativo de multimídia; Duplicação de programas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros]; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Programação visual; Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software online; Software como serviço [saas]; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/02/2025·RPI nº 2.824

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2840)

Depósito

11/08/2023

Procurador

Mauricio Darré