A marca FACULDADE HUB foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932795455

Classe

NCL 41

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 30/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932795455 é depositado por FACULDADE HUB LTDA na classe NCL 41.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FACULDADE HUB (processo 932795455), depositado em 30/11/2023 por FACULDADE HUB LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Faculdade. Educação profissional. Ensino. Cursos (através de qualquer meio). Cursos de graduação e pós-graduação.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FACULDADE HUB, 6 anterioridades:

   • HUBEE EDUCATION IN ENGLISH918935032
   • study hub923272887
   • HUB.EDUCACIONAL918286409
   • HUB ESCOLA908756992
   • HUBE913065510

     Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • HUB915227908

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932482317 - hub Intercâmbio. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918935032 (HUBEE EDUCATION IN ENGLISH), Processo 923272887 (study hub), Processo 918286409 (HUB.EDUCACIONAL), Processo 908756992 (HUB ESCOLA), Processo 913065510 (HUBE) e Processo 915227908 (HUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/11/2025RPI 2.861

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra