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INPIRPI 2.884NCL 44

A marca FC AESTHETIC CLINIC foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MRC ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FC AESTHETIC CLINIC (processo 936148209), depositado em 09/09/2024 por MRC ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de avaliação de saúde;Serviços de estétic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de FC AESTHETIC CLINIC, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • aterapia FC919689183
  • iterapia FC919689469
  • e-terapia FC917063902
  • FC Dermatologia933931549

    NCL 44 · FC DERMATOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.871)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Cirurgias médicas [serviços médicos];Cons…

  • BARBEARIA F.C. 2015912279133
Texto do despacho — RPI 2.884IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919689183 (aterapia FC), Processo 919689469 (iterapia FC), Processo 917063902 (e-terapia FC), Processo 933931549 (FC Dermatologia) e Processo 912279133 (BARBEARIA F.C. 2015). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.884, de 14 de abril de 2026, publicou 34.650 despachos em 34.438 processos de marca — 1.700 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.884 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FC AESTHETIC CLINIC?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936148209?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936148209. Esta página reflete a RPI nº 2884, de 14/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936148209
Marca
FC AESTHETIC CLINIC
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MRC ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA — SP
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação odontológica;Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de avaliação de saúde;Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.884
Depósito
09/09/2024
Procurador
lorran serrano