A marca FESTA CANDY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936615486

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

25/07/2026

A história do processo

1. 14/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936615486 é depositado por MM BARROS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA-ME na classe NCL 41.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FESTA CANDY (processo 936615486), depositado em 14/10/2024 por MM BARROS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA-ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de Organização de congressos, exposições e eventos; Aluguel de cenários para shows; Aluguel de salão de festas; Decoração de festas, cerimônias e eventos; Locutor de eventos; Organização de espetáculos; Produções teatrais; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; R…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Exclusão de "feiras" em "Serviços de Organização de Feiras, congressos, exposições e eventos" para melhor adequação da especificação à classe requerida. Exclusão do item duplicado "Planejamento de festas".

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/07/2026.

   26/0525/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.