A marca FINOS GRANOS FARINHA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926841602

Classe

NCL 40

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 01/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926841602 é depositado por MOINHO DE TRIGO UNIÃO LTDA na classe NCL 40.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FINOS GRANOS FARINHA (processo 926841602), depositado em 01/06/2022 por MOINHO DE TRIGO UNIÃO LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Beneficiamento de alimentos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FINOS GRANOS FARINHA, 11 anterioridades:

   • GRANFINO760304386

     NCL 30 · INDÚSTRIAS GRANFINO S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.713)

     Protege: ALETRIAS [MASSAS]; AVEIA (FARINHA DE -); BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTÍCIO; BISCOITOS; CEREAIS SECOS…

   • GRANFINO760321019
   • FARINHA DE MILHO BRANCO ACAÇÁ GRANFINO820661678
   • GRANFINO901521124
   • GRANFINO006600352
   • GRANFINO005008395

     INDÚSTRIAS GRANFINO S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.860)

   • GRANFINO609206222
   • GRANFINO901521230
   • GRANFINO824439597

     NCL 35 · INDÚSTRIAS GRANFINO S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.891)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ; DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIE…

   • GRANFINO914713078
   • GRANFINO828846499

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760304386 (GRANFINO), Processo 760321019 (GRANFINO), Processo 820661678 (FARINHA DE MILHO BRANCO ACAÇÁ GRANFINO), Processo 901521124 (GRANFINO), Processo 006600352 (GRANFINO), Processo 005008395 (GRANFINO), Processo 609206222 (GRANFINO), Processo 901521230 (GRANFINO), Processo 824439597 (GRANFINO), Processo 914713078 (GRANFINO) e Processo 828846499 (GRANFINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 09/06/2026RPI 2.892

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.