A marca FINOTRATO NATURE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925756091

Classe

NCL 31

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 16/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925756091 é depositado por VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 31.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FINOTRATO NATURE (processo 925756091), depositado em 16/02/2022 por VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Objetos comestíveis para mascar para animais;Ração para animal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FINOTRATO NATURE, uma anterioridade:

   • PET NATURE919299628

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920748775, 923535748, 920102999 e 920748171. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919299628 (PET NATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/03/2024RPI 2.776

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/10/2025RPI 2.857

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 13/01/2026RPI 2.871

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde