A marca FLAMBOYANT INSTITUTO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934905215

Classe

NCL 41

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 07/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934905215 é depositado por INSTITUTO FLAMBOYANT NADIR DE ANDRADE LOUZA na classe NCL 41.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLAMBOYANT INSTITUTO (processo 934905215), depositado em 07/06/2024 por INSTITUTO FLAMBOYANT NADIR DE ANDRADE LOUZA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e ap…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLAMBOYANT INSTITUTO, 2 anterioridades:

   • FLAMBOYANT816394466

     JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

   • FLAMBOYANT O SHOPPING DE GOIAS818157631

     JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816394466 (FLAMBOYANT) e Processo 818157631 (FLAMBOYANT O SHOPPING DE GOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra