A marca Floresta Produtos Naturais & Suplementos Alimentares foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

935686096

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 05/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935686096 é depositado por FLORESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Floresta Produtos Naturais & Suplementos Alimentares (processo 935686096), depositado em 05/08/2024 por FLORESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de suplementos alimentares; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Floresta Produtos Naturais & Suplementos Alimentares, 8 anterioridades:

   • F FLORESTA901230847
   • FLORESTA ORGÂNICA919765238

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.763)

   • FLORESTA NUTRI PRODUTOS NATURAIS920964958

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimen…

   • PADARIA FLORESTA916528570
   • FLORESTA NAATIVA929529090

     NCL 35 · MARTINS FLORESTA NAATIVA S/A · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais v…

   • FLORESTA Naativa900447354

     NCL 35 · MARTINS AGROPECUÁRIA S/A · Deferimento da petição (RPI 2.724)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;Comércio (através de qualquer meio) de animais vi…

   • FLORESTA URBANA PAISAGISMO919376649
   • FLORESTA CACAU913927252

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.709)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901230847 (F FLORESTA), Processo 919765238 (FLORESTA ORGÂNICA), Processo 920964958 (FLORESTA NUTRI PRODUTOS NATURAIS), Processo 916528570 (PADARIA FLORESTA), Processo 929529090 (FLORESTA NAATIVA), Processo 900447354 (FLORESTA Naativa), Processo 919376649 (FLORESTA URBANA PAISAGISMO) e Processo 913927252 (FLORESTA CACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.