A marca FOODMASTER ALIMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936654511

Classe

NCL 30

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 16/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936654511 é depositado por FOODMASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FOODMASTER ALIMENTOS (processo 936654511), depositado em 16/10/2024 por FOODMASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Condimentos;Farinhas*;Gengibre moído;Macarrão;Massas alimentares;Molho de soja;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Oniguiri;Pasta de gengibre [tempero];Pimenta;Piment…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FOODMASTER ALIMENTOS, 8 anterioridades:

   • MASTER FOODS819294438

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTERFOODS ORIGINAL MOLHO DE PIMENTA826222714

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTER FOODS200020854

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTERFOODS826405541

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTERFOODSERVICES821716743

     NCL 30 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

     Protege: CAFÉ, ERVAS PARA INFUSÃO; CEREAIS SECOS; MASSAS ALIMENTÍCEAS, FARINHAS E FERMENTOS.;

   • MASTERFOODS826405533

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTERFOODS901822418

     Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • MASTERFOODSERVICES821716735

     NCL 29 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

     Protege: CARNES, AVES E OVOS PARA ALIMENTAÇÃO; PEIXES E DEMAIS FRUTOS DO MAR; FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES EM CONSERVA, SE…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819294438 (MASTER FOODS), Processo 826222714 (MASTERFOODS ORIGINAL MOLHO DE PIMENTA), Processo 200020854 (MASTER FOODS), Processo 826405541 (MASTERFOODS), Processo 821716743 (MASTERFOODSERVICES), Processo 826405533 (MASTERFOODS), Processo 901822418 (MASTERFOODS) e Processo 821716735 (MASTERFOODSERVICES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra