A marca Formigão foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936218304

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 13/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936218304 é depositado por L. T. SILVA & BAGATIM LTDA na classe NCL 35.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Formigão (processo 936218304), depositado em 13/09/2024 por L. T. SILVA & BAGATIM LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de sinalização;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de constr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Formigão, 2 anterioridades:

   • AUTO POSTO FORMIGÃO818719150

     NCL 35 · C & G COMÉRCIO E FRANQUIAS LTDA. · Notificação de caducidade (RPI 2.903)

     Protege: COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E COMBUSTÍVEIS.;

   • FORMIGÃO910601860

     PARAÍSO MAGAZINE DO ACRE LTDA. · Notificação de caducidade (RPI 2.903)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931771030 (FERRO VELHO FORMIGÃO DESMONTE VEICULAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818719150 (AUTO POSTO FORMIGÃO) e Processo 910601860 (FORMIGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "e complementos" e "Comércio [através de qualquer meio] de materiais, ferramentas e equipamentos para pintura imobiliária e automotiva" por apresentarem caráter genérico para fins de especificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/07/2026RPI 2.896

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra