A marca FÓRMULA SUPLETIVO EJA Online foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936234962

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

13/06/2026

A história do processo

1. 16/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936234962 é depositado por LUZON FITENESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 41.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FÓRMULA SUPLETIVO EJA Online (processo 936234962), depositado em 16/09/2024 por LUZON FITENESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Serviços de ensino;Escola de cursos online;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FÓRMULA SUPLETIVO EJA Online, 8 anterioridades:

   • EAD FÓRMULA920664130

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • UNIVERSIDADE FÓRMULA920665527

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FÓRMULA CURSOS E CONCURSOS920664717

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FÓRMULA IDIOMAS920665160

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FACULDADE FÓRMULA920664407

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • FÓRMULA COLÉGIO917610350

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • Instituto Fórmula923822380
   • FÓRMULA ENSINO920664954

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920664130 (EAD FÓRMULA), Processo 920665527 (UNIVERSIDADE FÓRMULA), Processo 920664717 (FÓRMULA CURSOS E CONCURSOS), Processo 920665160 (FÓRMULA IDIOMAS), Processo 920664407 (FACULDADE FÓRMULA), Processo 917610350 (FÓRMULA COLÉGIO), Processo 923822380 (Instituto Fórmula) e Processo 920664954 (FÓRMULA ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/06/2026.

   14/0413/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.