A marca FRONTEIRA CAPITAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936821957

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 29/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936821957 é depositado por FRONTEIRA CAPITAL LTDA na classe NCL 35.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FRONTEIRA CAPITAL (processo 936821957), depositado em 29/10/2024 por FRONTEIRA CAPITAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Auxílio em gestão de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria em organ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FRONTEIRA CAPITAL, 2 anterioridades:

   • GRUPO FRONTERA932102832

     NCL 35 · FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA · registro concedido (RPI 2.844)

     Protege: Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria em gestão industrial ou comercial;Assessoria, consultori…

   • Fronteira AG Publicidade e Marketing932278914

     NCL 35 · FRONTEIRA ESTRATEGIA EM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.870)

     Protege: Anúncio;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessor…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932102832 (GRUPO FRONTERA) e Processo 932278914 (Fronteira AG Publicidade e Marketing). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra