A marca FUNDIÇÃO SANT'ANA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937734047

Classe

NCL 06

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 22/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937734047 é depositado por FUNDIÇÃO SANTANA LTDA na classe NCL 06.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FUNDIÇÃO SANT'ANA (processo 937734047), depositado em 22/01/2025 por FUNDIÇÃO SANTANA LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ferro fundido, bruto ou semitrabalhado;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FUNDIÇÃO SANT'ANA, uma anterioridade:

   • SANTANA S906661668

     NCL 06 · SANTANA ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: Alumínio; Alumínio (Folhas de -) *; Degraus de metal para escadas; Escadas [portáteis] de metal; Escadas de me…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906661668 (SANTANA S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra