tatupi

INPIRPI 2.903NCL 29

A marca G`LATTI foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938044907
Classe
NCL 29
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 17/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938044907 é depositado por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 29.

  2. RPI 2.903

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca G`LATTI (processo 938044907), depositado em 17/02/2025 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ágar-ágar para fins culinários; Albumina para uso culinário; Alcachofras em conserva; Alginatos para uso culinário; Alho (óleo de-) [comestível]; Alho em conserva; Alimentos à base de peixe; Almôndega; Aloe vera [babosa] para alimentação humana; Amêndoas moídas; Amendoins prepara…”.

    Texto do despacho — RPI 2.903IPAS024
    A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 29 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    45dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.903, de 25 de agosto de 2026, publicou 47.852 despachos em 47.345 processos de marca — 2.726 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.903 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca G`LATTI?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 24/10/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938044907?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938044907. Esta página reflete a RPI nº 2903, de 25/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938044907
Marca
G`LATTI
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME — SP
Classe
NCL 29Ágar-ágar para fins culinários; Albumina para uso culinário; Alcachofras em conserva; Alginatos para uso culinário; Alho (óleo de-) [comestível]; Alho em conserva; Alimentos à base de peixe; Almôndega; Aloe vera [babosa] para alimentação humana; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Anchovas, não vivas; Andouillettes; Anéis de cebola; Arenques, não vivos; Arraia [carne de -]; Arranjos de frutas processadas; Atum não vivo; Avelãs, preparadas; Azeite de dendê; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacalhau; Bacon; Banana Processada; Bananada;Banha de porco; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas Lácteas fermentadas; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas de ácido lático; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Bolinhos fritos de queijo cottage; Bolo de carne;Bucho comestível; Bulgogi;Cafta; Caldo; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Camarão em conserva; Camarões [não vivos]; Carne;Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carne fresca; Carne liofilizada; Carnes salgadas; Casca de tofu; Cascas [raspas] de frutas; Cassoulet; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada; Caviar; Cebolas em conserva; Cenoura em conserva; Charque ou carne seca; Charuto de repolho recheado com carne; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Chucrute; Chucrute garnie; Clara de ovos; Coalhada; Coalho; Coalho de queijo; Coco ralado; Coco seco; Cogumelos em conserva; Compota de oxicoco; Compotas; Compotas de gengibre; Concentrados à base de frutas para cozinhar; Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar; Consomê; Consomês concentrados; Corn dogs [salsicha Empanada, servida em um [palito]; Costela; Costelinha; Creme à base de vegetais; Creme batido; Creme chantilly; Creme de leite; Creme de manteiga; Croquetes; Dumplings [bolinho de massa] à base de batata; Egg nog, não alcoólico; Embutido [frios]; Ervilhas em conserva; Escargô; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Extratos de algas para uso alimentar; Extratos de carne; Falafel; Farinha de peixe para consumo humano; Feijão em conserva [ou ensacado]; Feijoada; Feijões em conserva; Fermentos láticos para uso culinário; Fígado; Filé de peixe; Frios [embutido]; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas processadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Frutos do mar; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gema de ovos; Gengibre cristalizado; Gengibre em conserva; Gengibre marinado; Goiabada; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Guacamole; Gurjão de peixe; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Hambúrguer de soja; Hambúrguer de tofu; Hash brown [bolinhos de batata picada ou ralada e frita]; Homus; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Invólucros para fazer salsichas, naturais ou artificiais; Iogurte; Kefir; Kimchi; Klippfisk [bacalhau salgado e seco]; Koumys; Laticínios; Lecitina para uso culinário; Legumes e verduras processados; Legumes enlatados; Leite; Leite albuminoso; Leite coalhado; Leite condensado; Leite de amêndoas; Leite de amêndoas para fins culinários; Leite de amendoim; Leite de amendoim para culinária; Leite de arroz; Leite de arroz para fins culinários; Leite de aveia; Leite de coco; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Leite de soja; Leite em pó*; Leite fermentado e cozido no forno; Lentilhas em conserva; Língua; Lingüiça; Lombo; Manteiga;Manteiga de alho; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Margarina; Marmelada; Massa de tomate; Massa de tomate; Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis; Milho em conserva; Milho-doce, processado; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Misturas contendo gorduras para fatias de pão; Molhos de carne; Moqueca; Mortadela; Mousses de peixe; Mousses de vegetais; Nabo; Nata [laticínios]; Nozes aromatizadas; Nozes caramelizadas; Nozes preparadas; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Oleo de coco para uso alimentar; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de nabo silvestre comestível; Óleo de noz de palma para uso alimentar; Óleo de ossos para alimentação; Óleo de palmeira para uso alimentar; Óleo de soja; Óleo de soja para alimentação; Óleos para uso alimentar; Omeletes; Ossobuco; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Ovos **; Ovos em pó; Palmito (em conserva); Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Pasta de carne; Pasta de frutas prensadas; Pasta de gergelim; Pastas à base de legumes e verduras; Pastas à base de nozes; Pastas de fígado; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Patê de fígado; Patê de peixe; Pato confitado; Pé de porco [chispe]; Pectina para uso culinário; Pedaços de fruta; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pele de porco frita [torresmo]; Pepinos em conserva; Pepinos-do-mar [não vivos]; Pequi em conserva; Pescado [não vivo]; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Petiscos a base frutas; Picles; Pimentão em conserva; Pó de cebola; Pó para milk-shake à base de leite; Pólen preparado para alimentação; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de Guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Polpa de pitanga; Polpa de tomate; Polpas de frutas; Preparações para fazer caldo; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Purê de maçã; Purê de tomate; Quark [queijo]; Quefir; Queijo cottage; Queijos; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Raspas [cascas] de frutas; Ratatouille; Requeijão; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salame; Salmão, não vivo; Salsicha em pasta; Salsichas; Salsichas brancas; Salsichas de cachorro-quente; Sardinhas, não vivas; Satay; Sebo para uso alimentar; Seleta de legume em conserva; Sementes de girassol preparadas; Sementes, preparadas*; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]; Sopas; Soro de leite; Substitutos do leite; Suco de limão para fins culinários; Suco de tomate para cozinha; Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]; Tâmaras; Tempeh; Terrine de carne; Terrine de peixe; Tomate em conserva; Tomate seco; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Vegetais liofilizados; Vegetal em conserva; Verduras e legumes em conserva; Vôngole; óleo de alho [comestível].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.903
Depósito
17/02/2025
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.