A marca GAMA FOODS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925564362

Classe

NCL 35

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 27/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925564362 é depositado por PROMO DEFUMADOS CARNES E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 35.

2. 14/02/2023RPI 2.719

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMA FOODS (processo 925564362), depositado em 27/01/2022 por PROMO DEFUMADOS CARNES E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2719 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de embutidos, linguiças, salsichas e carnes.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMA FOODS, 3 anterioridades:

   • Bolos Gama909785708
   • PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS924986085

     NCL 35 · PASTA GAMA FABRICAÇÕES DE MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de massas alimentícias artesanais a saber: pappardelle, tagliatelle, fettu…

   • Gama Cesta Básica920955894

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909785708 (Bolos Gama), Processo 924986085 (PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS) e Processo 920955894 (Gama Cesta Básica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 30/12/2025RPI 2.869

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.