A marca GIRASSOL BY ANDRÉ ALMADA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936166037

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

06/06/2026

A história do processo

1. 10/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936166037 é depositado por TNW ENTERTAINMENT LTDA na classe NCL 41.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GIRASSOL BY ANDRÉ ALMADA (processo 936166037), depositado em 10/09/2024 por TNW ENTERTAINMENT LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de salão de festas;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Disc-jóquei;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GIRASSOL BY ANDRÉ ALMADA, 3 anterioridades:

   • ESCOLA GIRASSOL904134369

     NCL 41 · E.G. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Orientação vocacional - [Serviço];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] - [Serviço];Ass…

   • GIRASSOL PRODUÇÕES919958478
   • SBA GIRASSOL SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ933791372

     NCL 41 · SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Serviços educacionais prestados a título de assistência social e de forma beneficente; organização e realizaçã…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904134369 (ESCOLA GIRASSOL), Processo 919958478 (GIRASSOL PRODUÇÕES) e Processo 933791372 (SBA GIRASSOL SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/06/2026.

   07/0406/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.