A marca GIRO ARTEFATOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936138688

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 09/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936138688 é depositado por RENISA COMERCIO E ASSESSORIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GIRO ARTEFATOS (processo 936138688), depositado em 09/09/2024 por RENISA COMERCIO E ASSESSORIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio [através de q…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GIRO ARTEFATOS, 5 anterioridades:

   • Giro Automotivo908889259
   • GIRO AUTOCENTER927588188

     NCL 35 · BELCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA · registro concedido (RPI 2.765)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

   • GIRO LAR & LAZER904339971

     U D ATACADÃO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.751)

   • GIRO PESCA923037268
   • GIRO SPORT922175063

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932599516 (GIRO DISTRIBUIDORA) e 934840555 (GIRO AUTOPEÇAS) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908889259 (Giro Automotivo), Processo 927588188 (GIRO AUTOCENTER), Processo 904339971 (GIRO LAR & LAZER), Processo 923037268 (GIRO PESCA) e Processo 922175063 (GIRO SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para maior clareza e melhor adequação à classe, os itens "Comércio [através de qualquer meio] de produtos plásticos para instalações comerciais" e "Comércio [através de qualquer meio] de produtos plásticos automotivos", por serem genéricos, foram excluídos.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra