A marca GLACIAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928321347

Classe

NCL 32

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 11/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928321347 é depositado por GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA na classe NCL 32.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GLACIAL (processo 928321347), depositado em 11/10/2022 por GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Bebidas à base de sorvetes;Bebidas não alcoólicas;Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];Xaropes para bebidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GLACIAL, 6 anterioridades:

   • GLACIAL FRESH901862649

     NCL 32 · HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.732)

     Protege: Cerveja;

   • GLACIAL830245200

     NCL 32 · HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.777)

     Protege: CERVEJAS, REFRIGERANTES, ÁGUAS MINERAIS, SUCOS E XAROPES PARA BEBIDAS.;

   • GLACIAL902671030

     NCL 32 · HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.843)

     Protege: Suco de fruta;Água mineral [bebida];Refrigerante [bebida];Cerveja;Xaropes para bebidas;

   • GLACIAL925240958

     NCL 32 · HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: cerveja, refrigerantes, águas minerais, sucos e xaropes para bebidas.;

   • CERVEJA PILSEN GLACIAL825418593
   • GLACIAL815108397

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901862649 (GLACIAL FRESH), Processo 830245200 (GLACIAL), Processo 902671030 (GLACIAL), Processo 925240958 (GLACIAL), Processo 825418593 (CERVEJA PILSEN GLACIAL) e Processo 815108397 (GLACIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra