A marca GRAMA SANTA CATARINA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937579220

Classe

NCL 01

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 08/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937579220 é depositado por ZALESKI & SILVA HOLDING S.A. na classe NCL 01.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAMA SANTA CATARINA (processo 937579220), depositado em 08/01/2025 por ZALESKI & SILVA HOLDING S.A. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Bioestimulantes para plantas;Composto orgânico destinado à adubação;Fertilizantes;Genes de sementes para produção agrícola;Preparações químicas para melhoramento de solo;Substâncias para conservar sementes;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRAMA SANTA CATARINA, uma anterioridade:

   • FERTISANTA FERTILIZANTES SANTA CATARINA910681317

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910681317 (FERTISANTA FERTILIZANTES SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra