A marca Gran Móveis e Colchões foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931898340

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

31/05/2025

A história do processo

1. 14/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931898340 é depositado por REDE NORTEMARCAS E PUBLICIDADE LTDA EP na classe NCL 20.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Gran Móveis e Colchões (processo 931898340), depositado em 14/09/2023 por REDE NORTEMARCAS E PUBLICIDADE LTDA EP na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas;Almofadas para forrar colchonetes para animais de estimação;Arquivos [móveis];Balcão [móvel];Bancos [móveis];Cadeira de balanço;Cama guarda-roupa;Colchões *;Colchonetes;Colchonetes reutilizáveis para troca de fraldas;Escrivaninhas portáteis;Estantes [móveis];Garras de a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Gran Móveis e Colchões, 2 anterioridades:

   • GRAN PVC924093790

     NCL 20 · KR COMPOSTOS DE PVC EIRELI · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Altar [tipo de móvel];Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio…

   • Gran Sonno907266746

     MELF COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.843)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924093790 (GRAN PVC) e Processo 907266746 (Gran Sonno). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/05/2025.

   01/0431/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.