A marca GRUPO CHOCOLATE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931168082

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 17/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931168082 é depositado por GRUPO CHOCOLATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41.

2. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO CHOCOLATE (processo 931168082), depositado em 17/07/2023 por GRUPO CHOCOLATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção de shows;Produção musical;Provimento de música on-li…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO CHOCOLATE, 7 anterioridades:

   • MINA DO CHOCOLATE903070669

     NCL 41 · PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: Provimento de instalações desportivas;Recreação (Provimento de instalações para -);Assessoria, consultoria e i…

   • CHOCOLATE BRANCO917565649

     GRUPO CHOCOLATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.746)

   • PALHAÇO CHOCOLATE829997776

     NCL 41 · CHOCOLATE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: PRODUÇÃO DE SHOWS. APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO. CIRCOS. TEATRAIS (PRODUÇÕES);

   • ESPAÇO CHOCOLATE910105120

     Deferimento da petição (RPI 2.864)

   • MUSEU DO CHOCOLATE912483636

     JGM PRODUCOES DE IMAGENS LTDA - ME · Notificação de caducidade (RPI 2.886)

   • Mundo de Chocolate918537088

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.707)

   • Mc Chocolate904861325

     CAPITAL GOIANA PRODUCOES E EVENTOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.869)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904560325. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903070669 (MINA DO CHOCOLATE), Processo 917565649 (CHOCOLATE BRANCO), Processo 829997776 (PALHAÇO CHOCOLATE), Processo 910105120 (ESPAÇO CHOCOLATE), Processo 912483636 (MUSEU DO CHOCOLATE), Processo 918537088 (Mundo de Chocolate) e Processo 904861325 (Mc Chocolate). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/06/2025RPI 2.840

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra