A marca GRUPO GAMA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931644887

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

05/05/2025

A história do processo

1. 23/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931644887 é depositado por GA SILVA E CAMARA LTDA na classe NCL 44.

2. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO GAMA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (processo 931644887), depositado em 23/08/2023 por GA SILVA E CAMARA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Laboratório de análise clínica;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de clínica médica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO GAMA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, 10 anterioridades:

   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912298090
   • GAMA SAÚDE912296046
   • REDE GAMA SAÚDE840728808
   • GAMA911915494
   • GAMA SAÚDE840728794
   • GAMA SAÚDE911913734
   • GAMA911914722
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917578
   • GAMA911914951
   • GAMA SAÚDE911914587

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912298090 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296046 (GAMA SAÚDE), Processo 840728808 (REDE GAMA SAÚDE), Processo 911915494 (GAMA), Processo 840728794 (GAMA SAÚDE), Processo 911913734 (GAMA SAÚDE), Processo 911914722 (GAMA), Processo 911917578 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911914951 (GAMA) e Processo 911914587 (GAMA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/05/2025.

   06/0305/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.