A marca GRUPO SIGA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936305061

Classe

NCL 45

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 20/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936305061 é depositado por SIGA SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA na classe NCL 45.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO SIGA (processo 936305061), depositado em 20/09/2024 por SIGA SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança];Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança;Segurança de instalações por meio de sistemas de monitoramento remoto;Segurança pessoal;Serviços de guarda [vigilância, segurança];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO SIGA, 2 anterioridades:

   • Siga Tecnologias de Localização933785720

     NCL 45 · SIGA MAIS RASTREAMENTO E LOCAÇÃO LTDA. · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Bloqueio de carro por satélite;Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança];Monit…

   • SIGGA RASTREAMENTO & MONITORAMENTO931239818

     NCL 45 · registro concedido (RPI 2.823)

     Protege: Localização e rastreamento de bens perdidos;Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de seg…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933785720 (Siga Tecnologias de Localização) e Processo 931239818 (SIGGA RASTREAMENTO & MONITORAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra