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INPIRPI 2.753NCL 05

A marca GUACOMEL foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
927735636
Classe
NCL 05
Última movimentação
· RPI 2.870

A história do processo

  1. 19/08/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 927735636 é depositado por HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA na classe NCL 05.

  2. RPI 2.753

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GUACOMEL (processo 927735636), depositado em 19/08/2022 por HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para bebê à base de cereais;Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Aminoácidos para uso medicinal;Chás medicinais;Colágeno para fins médicos;Compl…”.

    Texto do despacho — RPI 2.753IPAS024
    A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 05 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.766

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.849

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

    IPAS975

  5. RPI 2.852

    Anulação de despacho (em petição)

    IPAS403

  6. RPI 2.855

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  7. RPI 2.870

    Concessão de registro

    IPAS158

  8. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

    RPI 2.870

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  9. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.753, de 10 de outubro de 2023, publicou 32.247 despachos em 32.067 processos de marca2.112 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.753 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GUACOMEL?

O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 927735636?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927735636. Esta página reflete a RPI nº 2753, de 10/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927735636
Marca
GUACOMEL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA — SP
Classe
NCL 05Alimento para bebê à base de cereais;Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Aminoácidos para uso medicinal;Chás medicinais;Colágeno para fins médicos;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Eucaliptol para uso farmacêutico;Expectorante;Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Guaiacol para uso farmacêutico;Infusões medicinais;Lêvedo para uso farmacêutico;Medicamento à base de arnica;Medicamento à base de extrato de andiroba;Medicamento à base de extrato de jaborandi;Medicamento à base de guaco;Medicamento à base de sucupira;Mentol;Pomadas para uso medicinal;Preparações balsâmicas para uso medicinal;Preparações broncodilatadoras;Preparações farmacêuticas;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações veterinárias;Preparações vitamínicas*;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares à base de pó de guaraná;Suplementos alimentares de própolis;Suplementos nutricionais;Xaropes para uso farmacêutico;medicamentos à base de guaco;suplementos alimentares à base de pó de copaíba;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.753
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2870)
Depósito
19/08/2022
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda