A marca H.D. Materiais Elétricos foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937832111

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/09/2026

A história do processo

1. 30/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937832111 é depositado por H D MATERIAIS ELETRICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca H.D. Materiais Elétricos (processo 937832111), depositado em 30/01/2025 por H D MATERIAIS ELETRICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra H.D. Materiais Elétricos, 5 anterioridades:

   • HD HUBER DISTRIBUIDORA840295928
   • HD HOME DESIRE920255418
   • HD HORIZON DIGITECH934079390

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;A…

   • HD HOMINIS DEUS922173630

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.725)

   • HD HIPER DIFERENTE920814620

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: HD HEAVY DUTY (904590046), HD VENDA DE PEÇAS NO ATACADO (932499694) e HD SOLAR (935777164). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840295928 (HD HUBER DISTRIBUIDORA), Processo 920255418 (HD HOME DESIRE), Processo 934079390 (HD HORIZON DIGITECH), Processo 922173630 (HD HOMINIS DEUS) e Processo 920814620 (HD HIPER DIFERENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   17dias restantes

   28/0726/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 26/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 26/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.