A marca HARMO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935098836

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

28/03/2026

A história do processo

1. 23/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935098836 é depositado por HARMO PILATES E SAUDE LTDA na classe NCL 44.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HARMO (processo 935098836), depositado em 23/06/2024 por HARMO PILATES E SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Fisioterapia;Massagem;Provimento de instalações para reabilitação física;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de saúde;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HARMO, 3 anterioridades:

   • HARMOH924624159

     NCL 44 · ESPACO PRIME CLINICA DE ESTETICA - EIRELI - ME · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assist…

   • Harmo Orofacial919438237

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.765)

   • HARMO ZEN CORPO EM EQUILÍBRIO905248180

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924624159 (HARMOH), Processo 919438237 (Harmo Orofacial) e Processo 905248180 (HARMO ZEN CORPO EM EQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/03/2026.

   27/0128/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.