A marca HG HOME foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HG HOME (processo 932994458), depositado em 18/12/2023 por HG E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Com…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HG HOME, o despacho aponta 8 anterioridades:

• HG REFRIGERAÇÃO930126068

  NCL 35 · CARDOSO REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

  Protege: Comércio de câmaras frias para estabelecimento comerciais, comércio de peças para câmaras frias, comércio de c…

• HG EMBALAGENS923925732

  NCL 35 · HTGB EMBALAGENS PERSONALIZADAS E SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA · registro concedido (RPI 2.706)

  Protege: Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plá…

• HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA924553049

  NCL 35 · registro concedido (RPI 2.711)

  Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou…

• HG TOYS922288828
• HG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES825388619
• H&G HOME & GARDEN913224359
• HG HG MÁQUINAS HENRIQUE GOULART926343408

  NCL 35 · HG MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.741)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

• GRUPO HG Hidráulica Guinther930565169

  NCL 35 · HG MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES HIDRÁULICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de instrumentos…

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.847, de 29 de julho de 2025, publicou 32.138 despachos em 31.933 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

• REI PIZZA PIZZARIA E CHOPERIA927827220
• TARGET MAX928118037
• Inovalab Análises Clínicas928232182
• Gamô Gastronomia Afetiva por Marcella Oliveira928335984
• GAMÔ - Gastronomia Afetiva por Marcella Oliveira928336220
• Fale156928471713
• Fale156928471853
• Fale156928471969

Ver a edição 2.847 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932994458

Marca

HG HOME

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

HG E-COMMERCE LTDA — SP

Classe

NCL 35, 35Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de ventilação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de louça de faiança;Comércio [através de qualquer meio] de capachos e esteiras;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Provimento de informações de negócios através de um website;Comércio (através de qualquer meio) de produtos, a saber: cama, mesa e banho, artigos de decoração, almofadas, tapetes, cortinas, persianas, fitas, fitas antiaderente, moveis, ferragens, ferramentas, equipamentos de telefonia e informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo, utensílios domésticos, artigos de papelaria e escritório, materiais elétricos, artigos de iluminação, eletroeletrônico, aparelhos para reprodução de imagem, artigos de uso pessoal, artigos para casa e cozinha, brinquedos, produtos térmicos, aparelhos para reprodução de som,;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

29/07/2025·RPI nº 2.847

Depósito

18/12/2023

Procurador

CLAY ELLISON GOMES LEAL