A marca HG HOME foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932994458

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

27/09/2025

A história do processo

1. 18/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932994458 é depositado por HG E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35.

2. 29/07/2025RPI 2.847

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HG HOME (processo 932994458), depositado em 18/12/2023 por HG E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2847 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrige…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HG HOME, 8 anterioridades:

   • HG REFRIGERAÇÃO930126068

     NCL 35 · CARDOSO REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Comércio de câmaras frias para estabelecimento comerciais, comércio de peças para câmaras frias, comércio de c…

   • HG EMBALAGENS923925732

     NCL 35 · HTGB EMBALAGENS PERSONALIZADAS E SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plá…

   • HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA924553049

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou…

   • HG TOYS922288828
   • HG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES825388619
   • H&G HOME & GARDEN913224359
   • HG HG MÁQUINAS HENRIQUE GOULART926343408

     NCL 35 · HG MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

   • GRUPO HG Hidráulica Guinther930565169

     NCL 35 · HG MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES HIDRÁULICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de instrumentos…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930126068 (HG REFRIGERAÇÃO), Processo 923925732 (HG EMBALAGENS), Processo 924553049 (HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA), Processo 922288828 (HG TOYS), Processo 825388619 (HG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES), Processo 913224359 (H&G HOME & GARDEN), Processo 926343408 (HG HG MÁQUINAS HENRIQUE GOULART) e Processo 930565169 (GRUPO HG Hidráulica Guinther). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/09/2025.

   29/0727/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.