A marca HP MOTOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HP MOTOS (processo 934901830), depositado em 07/06/2024 por HP COMERCIO LTDA. na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alarme antirroubo para veículos;Alarmes de marcha à ré para veículos;Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Alforjes adaptados para bicicletas;Amorteced…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HP MOTOS, o despacho aponta 4 anterioridades:

• HP PARTS923097767

  Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.822)

• HP RACING923094075
• HP CUSTOMS923093508
• HP816886350

  Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

A classe NCL 12 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.344 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 778. Deste conjunto, 866 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.869, de 30 de dezembro de 2025, publicou 33.928 despachos em 33.455 processos de marca — 1.601 deles indeferimentos.

• XEQUEMAT928104192
• JP STILLO MÓVEIS928309827
• ESTÚDIO BIBELÔ928445135
• BRASIL IRRIGAÇÃO928946282
• PARABELLUM EDITORA928992730
• MOLIBORO929098455
• QUIVER CUAJE929098722
• Gilmar Girasol929162595

Ver a edição 2.869 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934901830

Marca

HP MOTOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

HP COMERCIO LTDA. — SE

Classe

NCL 12Alarme antirroubo para veículos;Alarmes de marcha à ré para veículos;Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Alforjes adaptados para bicicletas;Amortecedores para automóveis;Amortecedores para suspensão de veículos;Bicicleta a motor;Bielas para veículos terrestres, exceto peças de motores;Bombas de ar [acessórios de veículos];Buzinas para veículos;Cabos de embreagem para automóveis;Câmara-de-ar para ciclo;Câmaras de ar para pneumáticos;Câmbio [componente de veículo];Campainhas para guidões de veículos;Cano de descarga para veículo;Capas de assento para veículos;Capas para bancos de motos;Capas para estepes;Cestas adaptadas para motocicletas;Circuitos hidráulicos para veículos;Correia de transmissão para veículo;Corrente para veículo;Correntes para motocicletas;Coxim de motor para veículos terrestres;Discos de freio para veículos;Dispositivo de vedação para veículo;Dispositivos antiderrapantes para pneus de veículos;Dispositivos antiofuscantes para veículos *;Dispositivos antirreflexo para veículos*;Dispositivos antirroubo para veículos;Eixos de transmissão para veículos terrestres;Eixos para rodas de veículos;Eixos para veículos;Elos de ligação [parte de veículos];Embreagens para veículos terrestres;Engrenagem para veículos terrestres;Engrenagens de redução para veículos terrestres;Engrenagens para ciclos e ciclomotores [veículos];Equipamento elétrico para regulagem de retrovisor;Equipamentos elétricos para regulagem de retrovisores [partes de veículo];Equipamentos para conserto de câmaras de ar [pneumáticos];Espelhos retrovisores;Esticadores de raio para rodas;Estribos de motocicletas;Faixa refletidora própria para carroceria de veículos;Filtro de óleo e combustível para veículo;Freios para veículos;Fusos de eixo;Guidões de motocicleta;Limpadores de faróis;Lonas de freio para veículos;Lonas para pneumáticos;Luzes direcionais para veículos;Manchões radiais [parte de veículo];Mecanismos de propulsão para veículos terrestres;Molas amortecedoras para veículos;Molas de suspensão para veículos;Motocicletas;Motores a jato para veículos terrestres;Motores de motocicleta;Motores de propulsão para veículos terrestres;Motores elétricos para veículos terrestres;Motores para bicicletas;Motores para veículos terrestres;Para-choques para automóveis;Para-lamas;Para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos];Para-sóis adaptados para automóveis;Pastilhas de freio para veículos;Peça de borracha para pedal de veículo;Peça de borracha utilizada como proteção do saco de ar no processo de reforma de pneus;Peças de borracha para reparo de pneus com ou sem câmara;Pneus;Pneus de automóvel;Pneus maciços para rodas de veículos;Pneus para rodas de veículo;Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos];Porcas para rodas de veículos;Porta-bagagem para veículos;Pregos para pneus;Quadros de motocicleta;Raios para rodas de veículos;Retrovisores laterais para veículos;Rodas de veículo;Rolamentos [peças de veículos];Sapatas de freio para veículos;Scooters;Scooters de mobilidade;Segmentos de freio para veículos;Selins para motocicletas;Skates motorizados;Tambores de freio [parte de veículos];Tampas para tanques de combustível de veículos;Tanques de combustível para veículos;Triciclos;Triciclos para entregas;Triciclos transportadores;Turbinas para veículos terrestres;Válvulas para pneus de veículo;Vidro para veículo;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

30/12/2025·RPI nº 2.869

Depósito

07/06/2024

Procurador

Jose Santos de Andrade (Zannix Brasil)