A marca HSDW Latam foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936036508

Classe

NCL 09

Última movimentação

16/06/2026 · RPI 2.893

A história do processo

1. 30/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936036508 é depositado por RGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP na classe NCL 09.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HSDW Latam (processo 936036508), depositado em 30/08/2024 por RGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como produto; aplicativos; programas de computador especializado na organização e gestão de fluxo de trabalho para as empresas (workflows de Classificação Fiscal e catálogos de produtos), projetado para otimizar e automatizar os processos internos as empresas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HSDW Latam, 5 anterioridades:

   • LATAM AIRLINES830701052

     TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM WALLET919339840

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM AIRLINES830701028

     TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • TECHBOARD LATAM907922538
   • TECHBOARD LATAM907921833

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701052 (LATAM AIRLINES), Processo 919339840 (LATAM WALLET), Processo 830701028 (LATAM AIRLINES), Processo 907922538 (TECHBOARD LATAM) e Processo 907921833 (TECHBOARD LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/06/2026RPI 2.893

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/06/2026RPI 2.893

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra