A marca INDEX foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936187026

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

13/06/2026

A história do processo

1. 11/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936187026 é depositado por MODA SUL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA na classe NCL 25.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INDEX (processo 936187026), depositado em 11/09/2024 por MODA SUL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [capotes];Combinações [vestuário];Corpetes;Forros confeccionados [parte de vestuário];Jardineiras [vestuário];Macacões;Paletós;Peles [vestuário];Punhos de camisa;Roupas de couro;R…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INDEX, 3 anterioridades:

   • INDEX819440140

     J R MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.899)

   • CHAMPION INDEX & ARCHIVES501765151

     NCL 25 · Concessão de registro em designação (RPI 2.842)

     Protege: Footwear; headwear; pants; shirts; shorts; sweatpants; sweatshirts; bottoms as clothing; hooded sweatshirts; k…

   • INDEX KROWN822745925

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819440140 (INDEX), Processo 501765151 (CHAMPION INDEX & ARCHIVES) e Processo 822745925 (INDEX KROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 23/06/2026RPI 2.894

   Sobrestamento do exame de mérito

   IPAS142

5. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/06/2026.

   14/0413/06/2026

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.