A marca INOVA USINAGEM foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927758202

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

09/12/2023

A história do processo

1. 23/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927758202 é depositado por INOVA ESCALAS LTDA ME na classe NCL 06.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVA USINAGEM (processo 927758202), depositado em 23/08/2022 por INOVA ESCALAS LTDA ME na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis de metal *;Bigornas;Chapa de alumínio;Chapa modelo [metálica];Etiquetas de metal;Fivelas de metal comum [ferragem];Forma metálica;Fôrmas de metal para gelo;Letras e algarismos de metal comum, exceto tipos;Moldes de metal para fundição;Moldes em forma de concha [fundição];Nú…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INOVA USINAGEM, 3 anterioridades:

   • INOVA828410259

     HYDRO EXTRUSION LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.880)

   • INOVA828782687

     NCL 06 · HYDRO EXTRUSION LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Perfis de alumínio para uso residencial.;

   • INOVA908152906

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828410259 (INOVA), Processo 828782687 (INOVA) e Processo 908152906 (INOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/12/2023.

   10/1009/12/2023

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/12/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.