A marca INOVE EMPREENDIMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936057033

Classe

NCL 37

Última movimentação

16/06/2026 · RPI 2.893

A história do processo

1. 02/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936057033 é depositado por INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI na classe NCL 37.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVE EMPREENDIMENTOS (processo 936057033), depositado em 02/09/2024 por INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de escavadeiras;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparos de armazém;Consultoria na área de construção civil;Demolição de edificações;Impermeabilização de edificações;Impermeabilização em obra c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INOVE EMPREENDIMENTOS, 3 anterioridades:

   • INOVE ENGENHARIA925072192

     NCL 37 · INOVE CONSTRUÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construç…

   • INOVE ENGENHARIA915794802
   • INOVE SOLAR934685789

     NCL 37 · INOVE SOLAR LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Automação industrial [instalaç…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925072192 (INOVE ENGENHARIA), Processo 915794802 (INOVE ENGENHARIA) e Processo 934685789 (INOVE SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/06/2026RPI 2.893

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/06/2026RPI 2.893

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra