A marca INSTANT foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTANT (processo 936168595), depositado em 10/09/2024 por IB APPLIANCES US HOLDINGS, LLC na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “MÁQUINAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS; MOTORES, EXCETO PARA VEÍCULOS TERRESTRES; ENGATES DE MÁQUINAS E COMPONENTES DE TRANSMISSÃO, EXCETO PARA V…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTANT, o despacho aponta uma anterioridade:

• STANT006520570

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 14/07/2026/RPI 2.897IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.885, de 22 de abril de 2026, publicou 37.988 despachos em 37.812 processos de marca — 2.191 deles indeferimentos.

• EXPAND ENERGIA928207978
• DOM MANJU RESTAURANTE BAR928825817
• Zift Card929047818
• Frigorífico Boi Gordo929290224
• PETZOO dedicação com seu pet929338570
• MF METAL FENIX929353293
• CODESEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA929442415
• ESSENCIAL SAÚDE ANIMAL929661672

Ver a edição 2.885 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936168595

Marca

INSTANT

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

IB APPLIANCES US HOLDINGS, LLC (US)

Classe

NCL 07MÁQUINAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS; MOTORES, EXCETO PARA VEÍCULOS TERRESTRES; ENGATES DE MÁQUINAS E COMPONENTES DE TRANSMISSÃO, EXCETO PARA VEÍCULOS TERRESTRES; INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS, EXCETO FERRAMENTAS MANUAIS DE PROPULSÃO MUSCULAR; CHOCADEIRAS; MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDAS; MÁQUINAS ELÉTRICAS PARA FAZER ESPUMA DE LEITE; MÁQUINAS DE FERMENTAÇÃO PARA FABRICAR BEBIDAS FERMENTADAS; MÁQUINAS ELÉTRICAS PARA FABRICAR LEITE NA FORMA DE ESMAGAMENTO DE NOZES, DE FEIJÕES E DE GRÃOS PARA PRODUZIR LÍQUIDOS SEMELHANTES A LEITE; LIQUIDIFICADORES AQUECIDOS ELETRICAMENTE PARA USO CULINÁRIO, A SABER, PARA FABRICAÇÃO DE SOPA, DE MOLHO, DE MANTEIGA DE AMENDOIM, DE FARINHA, DE LEITE, DE LEITE DE SOJA, DE LEITE DE FEIJÃO, DE LEITE DE NOZES, DE LEITE DE ARROZ, DE LEITE DE GRÃOS, DE SMOOTHIES, DE BEBIDAS CONGELADAS, DE SORVETES, DE SORBET, DE MILK SHAKES, DE BEBIDAS DE FRUTA, DE BEBIDAS DE LEGUMES/VERDURAS E DE PURÊS; LIQUIDIFICADORES PORTÁTEIS; PROCESSADORES DE ALIMENTOS ELÉTRICOS; PICADORES DE ALIMENTOS ELÉTRICOS; MOEDORES E TRITURADORES DE CAFÉ ELÉTRICOS; MISTURADORES ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO; MOEDORES DE ESPECIARIAS ELÉTRICOS; E PARTES E COMPONENTES PARA OS MESMOS; MÁQUINAS DE LIMPEZA A SECO; ESPREMEDORES DE FRUTAS ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE BEBIDAS AERADAS; LAVA-LOUÇAS; MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA; FATIADORES DE ALIMENTOS ELÉTRICOS; RALADORES ELÉTRICOS; TRITURADORES DE GELO ELÉTRICOS PARA COZINHA; FERRAMENTAS DE COZINHA ELÉTRICAS; MÁQUINAS PARA PREPARAR ALIMENTOS ELÉTRICAS; MÁQUINAS USADAS NO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS; MÁQUINAS PARA FATIAR ALIMENTOS [INDUSTRIAIS]; TRITURADORES DE ALIMENTOS ELÉTRICOS; PICADORES DE LEGUMES/VERDURAS [MÁQUINAS]; PICADORES DE CARNE [MÁQUINAS]; CORTADORES DE CARNE [MÁQUINAS ELÉTRICAS]; MOEDORES DE CARNE [MÁQUINAS ELÉTRICAS]; TRITURADORES DE CARNE [MÁQUINAS]; MÁQUINAS PARA CORTAR PÃO; MÁQUINAS PARA BATER ALIMENTOS [ELÉTRICAS, PARA USO DOMÉSTICO]; MÁQUINAS DE DESCASCAR; MOEDORES DE ALIMENTOS, ELÉTRICOS; MOEDORES DE PIMENTA ELÉTRICOS; MOEDORES DE SAL ELÉTRICOS; TRITURADORES PARA COZINHA, ELÉTRICOS; RALADORES ELÉTRICOS; MÁQUINAS PARA SOVAR MASSA [AMASSADEIRAS]; BATEDEIRAS ELÉTRICAS [MÁQUINAS]; DESCASCADORES DE FRUTAS ELÉTRICOS; ESPREMEDORES DE FRUTAS ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO; MÁQUINAS PARA FABRICAR MANTEIGA; MÁQUINAS PARA FABRICAR QUEIJO; PRENSAS DE SUCO ELÉTRICAS; MÁQUINAS PARA FABRICAR BEBIDAS; MÁQUINAS PARA FABRICAR MASSAS; PARTES E COMPONENTES PARA TODOS OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CITADOS.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

22/04/2026·RPI nº 2.885

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2897)

Depósito

10/09/2024

Procurador

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL