A marca INSTITUTO DIGESTIV foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936925213

Classe

NCL 44

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 06/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936925213 é depositado por DIGESTIV - CIRURGIA BARIATRICA E DO APARELHO DIGESTIVO LTDA na classe NCL 44.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO DIGESTIV (processo 936925213), depositado em 06/11/2024 por DIGESTIV - CIRURGIA BARIATRICA E DO APARELHO DIGESTIVO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos;Serviços de centros médicos;Tratamento médico;Serviços médicos; prestação de serviços médicos n…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO DIGESTIV, 2 anterioridades:

   • DIGESTIV CLÍNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA921160313
   • Instituto Digestivo929108361

     NCL 44 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.882)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921160313 (DIGESTIV CLÍNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA) e Processo 929108361 (Instituto Digestivo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra